Termos de Uso
Bem-vindo ao Mundo Mukuca. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de realizar qualquer compra ou download.
1. Objeto
O Mundo Mukuca oferece atividades educativas em formato PDF para crianças, pais e professores, disponíveis para download imediato após a confirmação do pagamento.
2. Elegibilidade
O uso do site é permitido a qualquer pessoa com capacidade legal para contratar. Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis para realizar compras.
3. Uso dos Materiais
Os materiais adquiridos destinam-se ao uso pessoal e educacional. Professores podem utilizá-los com suas turmas. É vedada a reprodução, distribuição, venda ou cessão a terceiros sem autorização expressa do Mundo Mukuca.
4. Compras e Pagamentos
As transações são processadas de forma segura pelo Mercado Pago. Aceitamos Pix, cartão de crédito em até 12 parcelas e cartão de débito. Os preços estão em reais (R$) e podem ser atualizados sem aviso prévio, mas não afetam compras já confirmadas.
5. Entrega Digital
Após a confirmação do pagamento, o link de download é enviado automaticamente para o e-mail cadastrado e fica disponível em “Minha Conta” por 1 ano a partir da data da compra, com até 5 downloads nesse período. Se precisar de mais acessos, entre em contato pelo e-mail contato@mundomukuca.com.br.
6. Clube Mukuca
A assinatura mensal renova-se automaticamente. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento em “Minha Conta”, com efeito a partir do próximo ciclo de cobrança. Não há reembolso proporcional do período em curso.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Mundo Mukuca — textos, imagens, atividades e materiais PDF — é protegido por direitos autorais nos termos da Lei n. 9.610/98. Qualquer uso indevido sujeita o infrator às penalidades previstas em lei.
8. Limitação de Responsabilidade
O Mundo Mukuca empenha-se em manter o site disponível e os arquivos íntegros, mas não se responsabiliza por interrupções técnicas, falhas de conexão ou incompatibilidade com dispositivos do usuário.
9. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer controvérsias serão submetidas ao foro da Comarca de Joinville/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: junho de 2025.